Compromisso com sua trajetória
Por trás de uma carreira pública, há dedicação, conquistas e planos que merecem respeito.
Nosso trabalho é compreender o que está em jogo e orientar cada passo, do diálogo com a Administração à defesa dos seus direitos na Justiça.
Como podemos
atuar
Conheça algumas das causas que nosso escritório acompanha e defende.
Defesa em procedimentos disciplinares
Sindicâncias e processos administrativos disciplinares
Atuação na orientação, no acompanhamento e na defesa de servidores públicos em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e outros procedimentos de apuração de responsabilidade funcional.
O trabalho pode envolver análise dos fatos, acesso e exame dos autos, elaboração de defesa e manifestações, produção de provas, acompanhamento de depoimentos, apresentação de recursos e pedidos de revisão, além de medidas judiciais para o controle da legalidade do procedimento ou da sanção aplicada.
Progressão, promoção e vida funcional
Desenvolvimento na carreira, estágio probatório e estabilidade
Atuação em questões relacionadas ao estágio probatório, às avaliações de desempenho, à progressão, à promoção, ao enquadramento e ao posicionamento do servidor na carreira.
O trabalho pode envolver impugnação de avaliações, indeferimento ou atraso na evolução funcional, enquadramento incorreto, correção de registros, aquisição da estabilidade e questionamento de atos que afetem a continuidade do vínculo ou os efeitos financeiros decorrentes da carreira.
Remuneração, vantagens e descontos
Análise das parcelas e dos valores do contracheque
Atuação em questões relacionadas a vencimentos, subsídios, proventos, adicionais, gratificações, indenizações e descontos incidentes sobre a remuneração de servidores públicos, aposentados e pensionistas.
O trabalho pode abranger análise de contracheques e fichas financeiras, diferenças remuneratórias, critérios de cálculo, parcelas não pagas, consignações e descontos indevidos, cobranças administrativas e reposições ao erário, com adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Licenças, movimentação e condições de trabalho
Direitos relacionados à saúde, à jornada e ao local de exercício
Atuação em questões relacionadas a licenças, afastamentos, jornada, horários especiais, readaptação, remoção, lotação, cessão e outras formas de movimentação funcional.
O trabalho pode envolver análise de requerimentos, documentos médicos, avaliações periciais e decisões administrativas, além de situações relacionadas a acidentes em serviço, saúde ocupacional, assédio, discriminação e condições inadequadas de trabalho.
Concursos públicos e ingresso no serviço público
Do edital à nomeação, posse e exercício
Atuação em questões relacionadas às diferentes etapas dos concursos e processos seletivos públicos, desde a publicação do edital até a nomeação, a posse e o ingresso no exercício do cargo ou emprego público.
O trabalho pode envolver regras do edital, critérios de avaliação, provas de títulos, exames médicos, testes físicos e psicológicos, investigação social, vagas reservadas, classificação, eliminação, preterição e direito à nomeação, observados os fundamentos e os prazos aplicáveis a cada situação.
Aposentadoria, abono de permanência e pensões
Direitos previdenciários do servidor e de seus dependentes
Atuação em questões relacionadas à aposentadoria do servidor público, ao abono de permanência, à pensão por morte e aos direitos vinculados ao regime próprio de previdência social.
O trabalho pode abranger análise do tempo de contribuição, regras permanentes e de transição, certidões e averbações, contagem recíproca, critérios de cálculo, concessão e revisão de benefícios, correção de proventos e reconhecimento de períodos contributivos.
Acumulação de cargos e compatibilidade de horários
Análise da regularidade dos vínculos públicos
Atuação em questões relacionadas à acumulação de cargos, empregos, funções, aposentadorias e outros vínculos mantidos com a Administração Pública.
O trabalho pode envolver análise da natureza dos cargos, compatibilidade de horários, jornadas, regime de dedicação exclusiva e limites constitucionais, bem como consultas preventivas, processos administrativos de acumulação, apresentação de defesa e regularização dos vínculos.
Sua situação não está entre os temas acima? Fale com nossa equipe sobre o seu caso.
Falar pelo WhatsAppConhecimento que gera perspectiva